Nosso compromisso com as leis brasileiras
← Voltar para o siteConformidade total com a Lei 13.709/2018. DPO (Encarregado de Dados) dedicado: dpo@SCHMAN.com.br. Políticas claras de coleta, uso e compartilhamento. Direitos dos titulares garantidos. Processos de consentimento transparentes. Avaliação de impacto de privacidade. Treinamento contínuo da equipe.
Registro como Instituição de Pagamento conforme Lei 12.865/2013. Cumprimento de todas as normas e resoluções do BACEN. Relatórios regulatórios periódicos. Auditoria externa anual. Capital social adequado. Governança corporativa estruturada. Relacionamento próximo com órgão regulador.
Conformidade com Lei 9.613/1998 e atualizações. Política de Conheça Seu Cliente (KYC) rigorosa. Monitoramento de transações suspeitas. Comunicação ao COAF quando necessário. Retenção de registros por 10 anos. Treinamento obrigatório de colaboradores. Oficial de Compliance dedicado.
Respeito integral à Lei 8.078/1990. Transparência em contratos e comunicações. Direito de arrependimento em 7 dias. Atendimento ágil de reclamações. Canal de SAC eficiente. Políticas claras de reembolso. Proteção contra práticas abusivas.
Conformidade com Lei 12.965/2014. Privacidade e proteção de dados de navegação. Guarda de logs conforme determinação judicial. Neutralidade de rede respeitada. Transparência em políticas de uso. Responsabilidade por conteúdo conforme lei.
ISO 27001 - Gestão de Segurança da Informação. PCI-DSS nível 1 - Segurança de Dados de Pagamento. SOC 2 Type II - Controles de segurança e disponibilidade. Auditorias anuais por organismos certificadores. Renovação contínua de certificações. Alinhamento com melhores práticas globais.
Relatórios de transparência publicados anualmente. Auditorias externas independentes. Comitê de Ética ativo. Código de Conduta para colaboradores. Canal de denúncias anônimas. Compliance como valor fundamental. Cultura de conformidade em todos os níveis.
Monitoramento contínuo de mudanças legislativas. Equipe jurídica especializada em regulação financeira. Adaptação rápida a novas normas. Comunicação proativa com clientes sobre mudanças. Participação em consultas públicas. Relacionamento com associações do setor.